sábado, 1 de novembro de 2008

CENTRALIZAÇÃO/DESCENTRALIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO – COLEGIADO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA
ENSINO FUNDAMENTAL/SÉRIES INICIAIS – PROJETO IRECÊ
GRUPO DE ORIENTAÇÃO – SOLANGE MACIEL
ATIVIDADE – 2125
PROFESSORA – MARIA ROSELI BRITO GOMES DE SÁ
CURSISTAS – MARIA LEIDE NERES NUNES, CLAUDIA NEIDE


Com a Revolução de 1930 muitos exigências para educação brasileira estavam surgindo, pois um novo país necessitava também de pessoas preparadas para fazerem parte da nova sociedade. O número de escola multiplicou, mas o novo modelo econômico também passou a manter escolas mais voltadas para os filhos da elite. Muitas escolas foram também surgindo oferecendo ensino técnico-profissionalizante.
Em 1930, quando foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, também foi elaborada a reforma educacional denominada Francisco Campos ou o Decreto Lei n. 19.890 - de 18 de abril de 1931, a reforma levou o nome do ministro na época. A Reforma Francisco Campos se preocupou bastante com o ensino secundário e o dividiu em dois ciclos: um fundamental, de cinco anos de duração, e outro complementar, de dois anos, visando a preparação para o ingresso no ensino superior. Embora tenha havido algum progresso no que tange ao ensino secundário, Francisco Campos não se comprometeu com o ensino primário e muito menos ainda com o profissionalizante industrial.
Vale a pena lembrar aqui que a presente reforma surgiu ao mesmo tempo com a publicação do Manifesto dos Pioneiros, que como principal signatário Fernando de Azevedo e como ponto fundamental a luta pela laicização do ensino e a co-educação. Tal documento estava repleto de boa vontade, contudo também pouco veio acrescentar, senão o fato de alertar para a distância que havia entre a educação e os reclames do desenvolvimento.
Outro ponto que precisa destaque é o envolvimento do escolanovista Anísio Teixeira que muito lutou em favor da descentralização por meio do mecanismo de municipalização. No período de 1932 a 1942 como novo ministro da educação, Sr. Gustavo Capanema, surge então, mais uma outra reforma a Reforma de Capanema que enfatizou o dualismo do ensino brasileiro. Após o Estado Novo, finalmente ocorre a Reforma do Ensino Primário que implementa o ensino supletivo de dois anos, importante para a diminuição do analfabetismo no país. Lembrando neste trabalho o tom fascista do Plano Nacional de Educação destacado pela fala do Senhor Ministro da Educação Gustavo Capanema, que assim exaltou: "Ensinemos o brasileiro a ser humilde e miserável para sentir a eternidade"! (LEONARDO, 2005, p. 05)
Somente em 1961 que se consegue a Lei de nº 4.024 de 20 de dezembro que por tanta demora já nem atendeu as expectativas da educação brasileira. Esta lei descentralizava o ensino público, pois determinava que cada estado organizasse seu sistema de ensino, mas esta lei também não durou muito porque não combinava com a centralização da ditadura que o Brasil estava vivendo.
Outra lei surge em 11 de agosto de 1971, Lei 5.692 que determinava a passagem gradativa do ensino fundamental para os municípios, mas que continuava dando poderes a União para administrar todos os recursos, fazendo como isso que os municípios e estados tornassem ainda mais dependentes das decisões da União.
Somente no inicio do ano de 1980 que as políticas educacionais ficavam cada vez mais sistematizadas, fazendo com que o Estado passasse a se preocupar com a educação brasileira e assim, em 1982 surge a Lei 7.044 que acabava com a profissionalização. Esta lei dá mais abertura para as possibilidades de relação entre o ensino médio e a educação profissional de nível técnico, já que concentra às possibilidades anteriores de formação subseqüente, formação concomitante a formação integrada.
Em 1996 considerado o ano da educação e com ele as novas roupagens do ensino brasileiro, destacando:
 instauração da TV Escola,
 curso para os professores de Ciências,
 formação para os trabalhadores,
 reformas no ensino profissionalizante
 convocação da sociedade para contribuir com o ensino no país
Finalizando com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 que passou para a sociedade as responsabilidades estatais como o trabalho voluntário nas escolas, responsabilidade dos municípios para com o ensino fundamental, mas ainda centraliza as decisões curriculares sobre avaliação.

Um comentário:

Sule disse...

Maria leide! Você precisa rever tua lista de blogs, esta faltando... Tem 55 blogs, e queremos os 59 blogs dos colegas!!!
E então, estebelecer e manter uma rede e frequentemente ir visitando os blogs das colegas!!!
bjinhos
Sule